Filosofia Política de Thomas
Hobbes – O Leviatã
Aspectos relevantes da
Antropologia Filosófica de Hobbes:
Em sua obra Leviatã, Hobbes
afirma que o homem é naturalmente ruim e antissocial. É ruim visto que ele é
governado pelas paixões e desta forma busca apenas fins puramente egoístas. É
antissocial, também se referindo às paixões, pois dado que procura apenas
benefícios particulares e é movido por elas, é capaz de prejudicar e até
matar para ter seu desejo realizado.
Os argumentos acerca do homem, defendidos por Hobbes difere
em alguns aspectos da argumentação de Aristóteles. Enquanto Hobbes afirma que o
homem é um ser antissocial, incapaz de viver em sociedade, em estágio natural,
porque busca seus desejos particulares, Aristóteles, em A Política, nos diz que
o home é um animal político e, vivendo em sociedade, todos procuram um bem em comum,
que é a Felicidade.
Entretanto, o homem espontaneamente não vive em
sociedade. Quando eles se reúnem para constituir uma, isso ocorre dado o medo e
o perigo de morte constante que caracteriza o “estado de natureza”.
Outro aspecto que difere a teoria de Thomas Hobbes da
de Aristóteles é quanto à igualdade dos homens. Aristóteles vê na natureza
humana diferenças intrínsecas. Enquanto um homem pode exercer atividade
intelectual e ser governante, há outros que não são capazes disso. E, é com
base nessa diferença natural que Aristóteles justifica a escravidão. Hobbes, ao
contrário, não vê diferenças entre os homens, visto que todos são naturalmente
governados pelas paixões e com relação ao governante, ele diz que esse deve ser
eleito mediante o voto de todos os indivíduos que queiram sair do estado
natural, onde todos podem tudo.
O problema das formas de governo:
Para Hobbes, há apenas três formas de governo:
monarquia, democracia e aristocracia. A tirania e a oligarquia são variações da
monarquia e da aristocracia.
Quanto à questão das formas de governo, o filósofo vê
diferenças em relação ao poder do governante. Na democracia, o poder está nas
mãos de representantes do povo; na aristocracia, nas mãos de poucos. Segundo
ele, estas duas formas de governo têm em comum o poder dividido e o poder
dividido entre poucos ou muitos está condenado à dissolução. Dado ser própria
da natureza humana ser movida pelas paixões, e o ser humano sempre procurar por
poder, honras e glórias, no governo em que o poder está dividido ele estará
também mais vulnerável a guerras internas por causa da busca pelo poder.
O filósofo faz uma analogia: assim como não é possível
existir mais de um Deus soberano e onipotente, não pode existir um estado em
que seu poder esteja dissolvido. Só há soberania se houver um governante, caso
contrário o estado não poderá se sustentar, por causa das guerras internas pela
busca de mais poder entre seus representantes.
A única forma de governo que Hobbes considera possível
de sustentar um estado ou reino é a monarquia. Na monarquia, o soberano tem em
suas mãos todo o poder necessário para garantir a tranquilidade no interior do
estado. Ele é a fonte de justiça. Aquilo que ele determinar será lei e deverá
ser cumprida. Mesmo que ordene a um súdito tentar contra Deus, este deve
obedecê-lo visto está submetido às ordens e às leis do soberano.
A monarquia só funciona se for hereditária. A
hereditariedade do poder garante que os homens, após a morte do seu rei, não
retornem a situação anárquica em que viviam antes do contrato social. O novo
rei não necessariamente precisa ser o filho do soberano. Ele poderá ser aquele
que o soberano nomear mediante um testamento.
Aspectos relevantes da argumentação
teológica de Thomas Hobbes:
Para Hobbes e os filósofos políticos modernos em
geral, não é possível através da razão conhecer Deus. Ele não nega Deus, ele
admite a existência de um primeiro motor eterno que gerou todas as coisas.
Entretanto, diferentemente dos medievais, afirma que não nos é possível
conhecer Deus pelo o que está dado (a natureza). Segundo o autor, a religião é
fruto da imaginação do homem. Por não conseguir achar respostas, causas para as
coisas e os fenômenos, tente a dar explicações sobrenaturais para os fatos. Ele
dá exemplos: gregos e romanos, para cada ação (uma chuva ou tempestade) criavam
um deus diferente.
Hobbes vai buscar nas Sagradas Escrituras –
principalmente no Antigo Testamento – fundamentação
teológica para a origem do contrato social. Porém, depois de fundamentado, o
filósofo “deixa Deus de lado” afirmando que todo o poder deve estar nas mãos do
soberano, inclusive o religioso.
Cabe ao soberano decidir que obras religiosas seus
súditos terão acesso e também a interpretação dada a elas. O soberano também deve
escolher a religião do estado e proibir as demais, para que dessa forma evite
conflitos que podem abalar as estruturas do Estado.
A plenitude do poder caracteriza a filosofia política
de Thomas Hobbes. O soberano pode ser descrito como um deus na terra, dado o
imenso poder que possui.
Conceitos/sentenças chaves: contratualismo, contrato social,
estado de natureza, estado de guerra, natureza humana, “o homem é o lobo do
homem”.
Por Karoline Rodrigues – 17 de maio de
2004.
0 comentários:
Postar um comentário