[3ª Série] Sociologia: Democracia

Tópicos importantes sobre Democracia:

Conceito geral de democracia: governo do povo, dos cidadãos. No entanto, é necessário recordar quem eram considerados integrantes do povo, na época do surgimento da democracia, na Grécia Antiga, em Atenas.

Eram considerados cidadãos apenas os nascidos na cidade-estado, maior de 20 anos e do sexo masculino. Ou seja, mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos não participavam da vida política da cidade. Para se ter uma ideia, por volta do ano de 431 a.C., com base em dados esparsos, pode-se dizer que de um total de 430.000 habitantes em Atenas, apenas 60.000 gozavam do benefício da cidadania.

Os indivíduos reconhecidos como cidadãos tinham acesso às assembleias que eram realizadas na Ágora (praça pública principal). Poderiam discursar sobre os temas do dia e votar diretamente no que era proposto.

Apanhado histórico sobre as principais características da democracia grega:

• Numa sociedade patriarcal como a de Atenas, as mulheres não tinham direito a voz e nem a voto nas decisões públicas, mas eram relevantes as suas contribuições na formação da opinião pública, ou seja, sua participação se dava através do aconselhamento aos seus maridos e filhos nas tomadas de decisões e nos destinos das cidades.
• Os estrangeiros eram considerados hóspedes sem cidadania, mas possuíam direitos privados assegurados por lei, embora sujeitos às restrições.
• Os escravos também eram considerados cidadãos, visto que não podiam opinar de forma alguma sobre os negócios públicos, mas, eram respeitados com sua dignidade humana socialmente protegida por lei.
• Na democracia grega a liberdade era ao mesmo tempo um atributo de cidadania e um requisito para exercê-la. A liberdade, para os atenienses, era tida com um sentimento de orgulho em relação aos povos de outras cidades, entretanto, essa liberdade era delimitada pelos direitos do Estado, face às obrigações de disciplina cívica, a submissão às autoridades constituídas e a obediência às leis.
• Em Atenas, de um modo geral, todos os indivíduos eram politizados e qualquer pessoa que não participasse dos negócios públicos era considerado um ser inútil. Na democracia ateniense a liberdade dependia do exercício pleno da democracia, que para isso, era necessária a observância aos direitos e deveres de cada cidadão assim como do Estado.
• Ética e política eram inerentes ao entendimento e a prática do bem, o bem da alma assegurando a harmonia interior do homem e o bem da cidade e a justiça assegurando a harmonia da polis. Daí a afirmação de Sócrates e Platão de que o exercício da política requer um longo aperfeiçoamento, não podendo ser arbitrariamente confiado a homens desprovidos de senso de justiça e bem social.

As formas que o Estado assumiu na sociedade capitalista sempre estiveram ligadas à concepção de soberania popular, que é a base da democracia. Mas, a soberania só se torna efetiva com a representação pelo voto.

Apanhando histórico sobre o voto, fazendo um paralelo com esse direito estabelecido na Antiguidade Clássica:

• Na época do liberalismo clássico – corrente filosófica que defendia as liberdades individuais, igualdade perante a lei, limitação constitucional do governo, direito de propriedade e direitos naturais – no séc. XVII e XVIII, o voto era um direito ainda de poucos: homens economicamente independentes e com instrução.

• Na Inglaterra, século XVII apenas 2% da população participava da vida política por meio do voto.

• No século XIX o índice era de apenas 5%.

• Somente em 1928, na Inglaterra foi reconhecido às mulheres o direito de votar, mas ainda assim com restrições, pois os parlamentares, influenciados por pensadores britânicos, acreditavam que as mulheres eram incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento e, por conseguinte, não poderiam tomar parte no processo eleitoral.

• No Brasil, pela Constituição de 1822 e suas emendas antes dessa data, permitu-se o direito de voto feminino, desde que pertencesse à classe determinada dos fazendeiros e fosse alfabetizada.

O pensamento liberal, que pregava as liberdades individuais, igualdade perante a lei e a garantia de direitos particulares não possuía uma visão tão igualitária no que se refere à política. Essa política da (des)igualdade foi amplamente influenciada por grandes liberais, como Benjamin Constant, Immanuel Kant e Edmund Burk:

• Benjamin Constant afirmava que as pessoas que se dedicavam ao trabalho braçal diário e eram dependentes economicamente não estavam bem informadas acerca dos assuntos políticos e que por isso, não deveriam desfrutar do direito eleitoral. Para ele, somente pessoas com tempo livre para adquirir conhecimento e donos de riquezas eram capazes de exercitar tais direitos.

• Immanuel Kant defendia que, para exercer o direito político era necessário não ser criança ou mulher. Além disso, era necessário ser senhor de propriedade que lhe desse sustento, excluindo assim o criado e o operário – que não eram qualificados para serem cidadãos.

• Edmund Burke, temendo os perigos da Revolução Francesa para a sociedade burguesa da época, defendia que somente uma elite tinha o grau de racionalidade e de capacidade analítica necessário para compreender o que convinha o bem comum. Afirmava que a propriedade garantia a liberdade, mas exigia a desigualdade.

Embora a essência da democracia seja a soberania do povo, ela nunca foi respeitada como tal. Até mesmo no seu berço, em Atenas, a democracia atingia apenas uma pequena parcela da população, pois apenas homens, maiores de 20 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos.

A democracia atual, representada principalmente pelo direito ao voto e a participação política, no Brasil, é mais ampla, mas esconde também nuances que impedem aos cidadãos de participarem ativa e conscientemente das decisões políticas.